Apostas Online: Pedido de Licen?as na SIGAP Termina com 113 Aplica??es - Veja a Lista
Ontem, 20 de agosto de 2024, terminou o prazo final para as empresas interessadas em operar no mercado de apostas online no Brasil realizarem suas solicita??es de licen?a junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Até ontem, a lista de solicita??es para licen?as de apostas online estava bem menor do que o esperado. No entanto, no último dia, o número quase dobrou, totalizando 113 solicita??es de licen?a.
Este é um marco importante para a indústria de jogos no país, pois as empresas que enviarem seus pedidos até o final do dia ter?o prioridade na análise e poder?o come?ar a operar legalmente a partir de 1o de janeiro de 2025.
Nas últimas semanas, houve uma intensa movimenta??o entre as operadoras de apostas para se adequar às exigências do governo. Para receberem a licen?a, as empresas precisam atender a uma série de requisitos rigorosos, como demonstrar saúde financeira, implementar sistemas robustos de seguran?a online, e garantir práticas de jogo responsável.
Além disso, há uma taxa de outorga de R$ 30 milh?es por licen?a, válida por cinco anos?. O Sistema de Gest?o de Apostas (SIGAP) recebeu 113 pedidos de licen?a de empresas como Betsson, Bet365, Betano, LeoVegas, e várias outras. Essas empresas est?o de olho no crescente mercado brasileiro, que movimentou entre R$ 100 bilh?es e R$ 120 bilh?es em 2023.
A Importancia da Regulariza??o para o Setor
A regulamenta??o do mercado de apostas no Brasil n?o é apenas uma quest?o de conformidade legal. Ela visa coibir opera??es ilegais e proteger os consumidores, garantindo que as plataformas licenciadas operem de forma segura e transparente.
Empresas que n?o se regularizarem até o final do prazo estabelecido pelo governo enfrentar?o severas penalidades, incluindo multas e suspens?o das opera??es,
A partir de janeiro de 2025, as empresas regulamentadas também estar?o sujeitas a uma tributa??o específica, com o governo estimando uma arrecada??o significativa com essa nova regulamenta??o. A taxa de imposto será de 12% sobre a receita bruta gerada pelas atividades de jogo
Menos Aplica??es do que o Esperado
Apesar das regras rígidas de licenciamento que visavam selecionar apenas as empresas mais bem preparadas, o número de pedidos acabou superando as expectativas iniciais. Especialistas acreditavam que apenas cerca de 30 empresas demonstrariam interesse no mercado regulado de jogos online.
Entretanto, em novembro do ano passado, o Ministério da Fazenda revelou uma lista com 134 empresas que manifestaram inten??o de entrar no mercado regulado de apostas. No entanto, muitas dessas empresas n?o tinham o real objetivo de operar no setor de apostas online.
Elas se inscreveram principalmente para garantir uma posi??o, caso o número de licen?as fosse limitado, com a possível inten??o de vender essa posi??o no futuro, se surgisse uma oportunidade lucrativa.
Isso demonstra que, embora o interesse inicial tenha sido elevado, as aplica??es efetivas para operar no mercado podem ter sido mais seletivas do que o esperado, focando em empresas que realmente pretendem atuar no setor e que atendem aos rigorosos critérios exigidos pelas novas regulamenta??es.
Expectativas para o Futuro do Mercado de Apostas no Brasil
Com a regulamenta??o em andamento de jogos online e apostas online, o Brasil está prestes a se tornar um dos maiores mercados de apostas online da América Latina.
As empresas que já se inscreveram est?o posicionadas para explorar o enorme potencial do país, contribuindo para o desenvolvimento de uma indústria que promete ser robusta e segura nos próximos anos.
Este é um momento decisivo para o setor de jogos no Brasil, e as próximas etapas da regulamenta??o ser?o fundamentais para definir o futuro do mercado. Empresas, investidores e consumidores est?o todos de olho nos próximos desenvolvimentos.
Lista das Empresas de Apostas online que pediram Licen?a
Segue abaixo a lista atualizada das 113 empresas que solicitaram as licen?as para operar no mercado de apostas online no Brasil, conforme registrado no Sistema da Secretaria de Prêmios e Apostas. Algumas empresas solicitaram 2 pedidos de licen?a.
- 7MBR Ltda
- A2fbr Ltda
- Af Tecnologia E Solucoes Financeiras Ltda - 2 Pedidos de Licen?a
- Alfa Entretenimento S.A.
- Ana Gaming Brasil Sa - (Bet7k)
- Apollo Operations Ltda. - (KTO)
- Aposta 1 Ltda - (Aposta 1)
- Aposta Ganha Loterias Ltda - (Aposta Ganha)
- Atlantis Comercio Eletronico E Software House Ltda
- B3t4 International Group Ltda
- Bbet Ltda
- Bell Ventures Digital Ltda
- Betbet Solucoes Tecnologicas Sa
- Betboom Ltda - (Betboom)
- Betbr Loterias Ltda - (BetBR / Apostou.com)
- Betesporte Apostas On Line Ltda - (Bet Esporte e Lance de Sorte)
- Betfair Brasil Ltda - (Betfair)
- Betspeed Ltda - (Bet Speed)
- Big Brazil Tecnologia E Loteria S.A. - (BIG Brazil /Caesars Sportsbook)
- Bingo Em Casa Ltda
- Blac Jogos Ltda - (Sportybet)
- Blow Marketplace Ltda - (Blow Markeplace)
- Boa Lion S.A - (LeoVegas)
- Bpx Bets Sports Group Ltda - (VaideBet / BetPix365 / Obabet)
- Brand Force Mastery Ltda
- Brilliant Gaming Ltda
- Caixa Loterias S.A
- Cash For Pay Ltda
- Cda Gaming Ltda - (Casa de Apostas / Betsul)
- Defy Ltda - (1XBet - 2 Pedidos de Licen?a)
- Digiplus Brazil Interactive Ltda
- Ea Entretenimento E Esportes Ltda - (Bateu Bet)
- Eb Intermediacoes E Jogos S/A - (EstrelaBet)
- Elisa.bet Casa De Apostas Esportivas E Casino Online Ltda
- Enseada Servicos E Tecnologia Ltda
- Esportes Gaming Brasil Ltda - (Esportes da Sorte / Onabet)
- Estadox Ltda
- F12 Do Brasil Jogos Eletronicos Ltda. - (F12 Bet)
- Fast Gaming S A - (Betfast.io)
- Fc Entretenimento Esportivo Ltda
- Foggo Entertainment Ltda.
- Fortuna Diversoes Eletronicas Ltda
- Futuras Apostas Ltda - (Brazino777)
- G2 Negocios Digitais Ltda
- Galera Gaming Jogos Eletronicos S A - (GaleraBet)
- Gamewiz Brasil Ltda - (2 Pedidos de Licen?a)
- Ggr7 Lazer, Pagamentos E Participacoes S.A.
- Gisenyi Associates Corp.
- Gorillas Group Do Brasil Ltda - (Donald.bet / Bet Gorillas)
- Grove Eagle Gestao De Bens Ltda - (Estadiumbet)
- H2 Licensed Ltda - (H2Bet / SeuBet)
- Hilgardo Gaming Ltda
- Hiper Bet Tecnologia Ltda - (HiperBet)
- Hope Gaming Ltda - (PlayPix)
- Hs Do Brasil Ltda. - (Bet365)
- Jogo Principal Ltda
- Kaizen Gaming Brasil Ltda. - (Betano)
- King Panda Group Ltda - (King Panda)
- Laguna Servicos E Tecnologia Ltda
- Lbbr Apostas De Quota Fixa Limitada
- Lema Administracao E Participacoes Sa - (RioJogos)
- Levante Brasil Ltda - (Sorte Online / Lottoland)
- Lindau Gaming Brasil S.A.
- Logame Do Brasil Ltda
- Lucky Gaming Ltda - (4Play.bet)
- Meridian Gaming Brasil Spe Ltda
- Mmd Tecnologia, Entretenimento E Marketing Ltda. - (Rei do Pitaco)
- Nsx Brasil S.A. - (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet)
- Nvbt Gaming Ltda. - (Novibet)
- Oig Gaming Brazil Ltda - (7games.bet)
- Olavir Ltda
- Padrinho Enterprise Ltda
- Pixbet Solucoes Tecnologicas Ltda - (Pix Bet / Bet da Sorte / Flabet)
- Puskas Bet Administradora De Apostas Esportivas Ltda
- Reals Brasil Ltda. - (Reals Bet)
- Reals Brasil Ltda. - Segundo Pedido de Licen?a
- Responsa Gamming Brasil Limitada
- Rr Participacoes E Intermediacoes De Negocios Ltda
- Rrx Solucoes Tecnologicas Ltda - (Zep.bet)
- Rt 216 Empreendimentos E Participacoes Ltda
- Sabia Administracao Ltda
- Sampameo Ltda
- Sc Operating Brazil Ltda - (VBET)
- Seguro Bet Ltda. - (SeguroBet)
- Select Operations Ltda - (BetBet)
- Sevenx Gaming Ltda
- Simulcasting Brasil Som E Imagem S/A - (Betsson)
- Sistema Loterico De Pernambuco Ltda
- Skill On Net Ltda
- Sorento Bay Ltda - (Betway)
- Sortenabet Gaming Brasil Sa - (SortenaBet)
- Spe Unica Bet Ltda
- Sportvip Group International Apostas Ltda - (Esportiva VIP / CB esportes / Donos da Bola)
- Sprbtbr Ltda - (Superbet)
- Stake Brazil Ltda - (Stake)
- Stayman Participacoes S.A.
- Suprema Bet Ltda - (Suprema.Bet)
- Tqj-Par Participacoes Societarias S.A.
- Track Gaming Brasil Ltda - (BetWarrior)
- Tropicalize Bet Ltda - 2 Pedidos de Licen?a
- Upbet Brasil Ltda - (UpBet)
- Vanguard Entretenimento Brasil Ltda.
- Ventmear Brasil S.A. - (Sportingbet)
- Vl Intermediacao Em Vendas Online Ltda
- Wk Negocios E Financas Ltda
- World Sports Technology Do Brasil S.A.
- Xyz Jogos Brazil Ltda
- Zbet Ltda
- Zeroumbet Plataforma Digital Ltda
O que vem a seguir
As empresas listadas acima est?o posicionadas para aproveitar as oportunidades do mercado regulado brasileiro, ansiosas para contribuir com a expans?o das apostas online no país. Com o cenário regulamentar avan?ando rapidamente, a expectativa é que o setor se torne um dos mais dinamicos da América Latina nos próximos anos.
Nos próximos passos, a SPA/MF tem até 150 dias para notificar as empresas que solicitaram autoriza??o no SIGAP. Durante esse período, elas precisam pagar R$ 30 milh?es à Uni?o pela outorga de autoriza??o e apresentar os comprovantes. Caso contrário, ser?o informadas sobre o indeferimento do pedido.
Para conseguir a autoriza??o da SPA/MF, as empresas de apostas ter?o que atender a uma série de critérios em cinco áreas: habilita??o jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualifica??o econ?mico-financeira e qualifica??o técnica. Se cumprirem todas essas exigências, poder?o operar até três marcas comerciais no Brasil por um período de cinco anos.
O processo de análise pode levar até 180 dias. No entanto, como parte da transi??o, as empresas que solicitarem a autoriza??o nos primeiros 90 dias devem receber uma resposta ainda este ano.
Para esse primeiro grupo, todas as portarias de autoriza??o ser?o publicadas no mesmo dia. A expectativa é que as primeiras autoriza??es sejam emitidas até o final do segundo semestre de 2024.
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